Termos e Condições

da Loja Online “www.ecosist.net” de Diana Melnic Unipessoal, Lda.

Última actualização: Agosto de 2018.

Estes termos e condições aplicam-se a qualquer pessoa que visita, acede ou utiliza qualquer um dos serviços desta página ("Utilizador"). Reservamos o direito de alterar ou rever estes termos sem aviso prévio. Sugerimos, desta forma, que o Utilizador visite periodicamente esta página de modo a rever os termos e condições mais actuais.
Ao utilizar este site, está a aceitar, na íntegra, estes termos e condições.

  1. REGISTO
  2. PASSWORD
  3. A MINHA CONTA
  4. POLÍTICA DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
  5. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
  6. PRODUTOS E PREÇOS
  7. PEDIDO DE ENCOMENDA – CONDIÇÕES DE COMPRA
  8. ENTREGA DA ENCOMENDA
  9. FORMAS DE PAGAMENTO
  10. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA
  11. DEVOLUÇÕES
  12. GARANTIA
  13. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
  14. FORÇA MAIOR
  15. ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
  16. LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
I. REGISTO
  1. Ao registar-se neste website, deve assegurar-se de que a informação solicitada está correcta e completa.
  2. Solicitamos que informe a Diana Melnic Unipessoal, Lda. acerca das alterações de morada ou outras, actualizando, sem demora, os seus elementos pessoais neste website.
II. PASSWORD
  1. Ao efectuar o registo para utilizar este website, ser-lhe-á pedido que crie 1 password (palavra-passe). Deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. Deve assegurar que a sua password contém, pelo menos, mais de 6 caracteres alfanuméricos de forma a ser mais segura.
  2. É totalmente responsável pelo uso da sua password bem como quaisquer encomendas efectuadas através da sua conta, mesmo sem o seu conhecimento.
  3. Se souber ou suspeitar que alguém teve conhecimento ou usou a sua password, deverá informar imediatamente a Diana Melnic Unipessoal, Lda.
III. A MINHA CONTA
  1. O utilizador deste website é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
  2. Através da opção “A Minha Conta” poderá adicionar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar encomendas efectuadas ou alterar a sua password.
  3. Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Diana Melnic Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.
IV. POLÍTICA DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
  1. A Protecção da Privacidade e dos Dados Pessoais constitui um compromisso fundamental da Diana Melnic Unipessoal, Lda para com os seus clientes e utilizadores do site “www.ecosist.net“, em cumprimento estrito do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (doravante RGPD).
  2. Consideram-se dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (<<titular dos dados>>)
  3. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
  4. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós-venda, ou qualquer outra informação complementar sobre produtos que possa ser relevante no âmbito da relação comercial.
  5. Os seus dados pessoais são tratados pela Diana Melnic Unipessoal, Lda apenas pelo período de tempo necessário para a realização de uma obrigação legal específica ou finalidade definida que tenha motivado a sua recolha e preservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD, ou consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
  6. Todos os clientes têm direito de acesso, rectificação, cancelamento dos dados ou “direito a ser esquecido”, portabilidade, oposição, limitação, reclamação ou ainda direito de não ficar sujeito a Decisões Automatizadas.
  7. Para o exercício dos seus direitos, o titular dos dados pessoais deverá fazê-lo através do Encarregado de Protecção de Dados da Diana Melnic Unipessoal, Lda (DPO), que poderá ser contactado através dos seguintes meios:
    • Correio electrónico:
    • Carta:
      Encarregado de Protecção de Dados
      Diana Melnic Unipessoal, Lda
      Rua das Valas, 144,1º, 4520-471 Rio Meão
V. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
  1. O site “www.ecosist.net” destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
  2. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
  3. Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site “www.ecosist.net” poderá incluir links a outros sites na internet. Tal não significa que a Diana Melnic Unipessoal, Lda. apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
  4. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir a compra.
VI. PRODUTOS E PREÇOS
  1. Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
  2. Os preços pagos pelos artigos que encomendar são exibidos neste website à data em que é efectuada a encomenda, incluindo IVA, mas excluindo despesas de envio.
  3. As despesas de envio serão debitadas de acordo com os valores indicados neste website na data em que efectuar a sua encomenda, calculadas nomeadamente em função do tamanho da encomenda e do modo de entrega escolhido.
  4. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. Reserva-se o direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular uma encomenda no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.
  5. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. Informa que os preços praticados em "www.ecosist.net" são exclusivos da loja online e que poderão variar dos preços das lojas físicas. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
  6. A oferta disponibilizada na Loja Online está limitada ao stock existente.
  7. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.
VII. PEDIDO DE ENCOMENDA – CONDIÇÕES DE COMPRA
  1. Ao efectuar uma encomenda através deste website, faz uma proposta para comprar produtos que seleccionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.
  2. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. oferece os seus produtos neste website dentro do limite dos seus fornecedores (stocks existentes).
  3. O acesso ao site “www.ecosist.net” não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respectivos serviços e implica que o utilizador e o visitante tenham conhecimento integral dos mesmos.
  4. Na falta de disponibilidade do produto a Diana Melnic Unipessoal, Lda. compromete-se a informar o Cliente do novo prazo de entrega facultado pelo seu fornecedor (caso se verifique) e, caso o cliente não o aceite ou no caso de total indisponibilidade, a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago, no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
VIII. ENTREGA DA ENCOMENDA
  1. Só serão aceites as encomendas cujas entregas sejam efectuadas em Portugal Continental.
  2. Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
  3. No serviço expresso dos CTT e de outras agências de transporte com as quais trabalhamos, o horário será compreendido entre as 9h00 e as 19h00, apenas em dias úteis e na morada indicada pelo Cliente.
  4. A previsão para a entrega da encomenda é de 1 a 8 dias úteis para Portugal Continental, a partir da data de recepção do pedido pela Diana Melnic Unipessoal, Lda. e da confirmação de pagamento por parte do Cliente.
  5. Se no acto da entrega, e no caso de envios pelos CTT, o Cliente não se encontrar na morada indicada, a encomenda ficará a aguardar um novo agendamento, durante 3 dias úteis, e, caso ultrapassado este prazo ou falhe a entrega novamente, a mesma será devolvida à Diana Melnic Unipessoal, Lda., considerando-se para todos os efeitos esta devolução como cancelamento da encomenda. Sendo devolvida por motivos não imputáveis à Diana Melnic Unipessoal, Lda., não existirá nenhum recarcimento do valor dos portes de envio e poderá haver lugar ao pagamento de uma taxa de reposição de stock.
IX. FORMAS DE PAGAMENTO
  1. O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:
    • Referência Multibanco (pag. serviços): A encomenda deverá ser paga previamente à sua expedição, utilizando os dados de pagamento fornecidos, não sendo necessário identificar a referência de encomenda. (método preferencial)
    • Transferência bancária: A encomenda deverá ser paga pelo respectivo valor previamente à sua expedição, identificando devidamente a referência de encomenda. (apenas será feita a expedição do material com o crédito em conta do valor)
X. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA
  1. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda até ao momento em que esta seja expedida. Caso a encomenda ainda não tenha sido processada, esta pode ser cancelada através da sua área de cliente ou entrando em contacto com a Ecosist.
  2. Para os efeitos previstos na alínea anterior (caso nos pretenda contactar), o Cliente deverá utilizar o Formulário de Contacto e indicar os seguintes dados:
    • Nome
    • Data de encomenda
    • Referência da encomenda
  3. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.
  4. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de não efectuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade Diana Melnic Unipessoal, Lda.
  5. Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos no pontos anteriores, o Cliente será informado da decisão da Diana Melnic Unipessoal, Lda. em não processar o seu pedido de encomenda.
XI. DEVOLUÇÕES
  1. O Cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de recepção do produto, para efectuar a troca do mesmo por outro, caso este não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia. Para efectuar esta troca o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, sem uso, e em bom estado de conservação (por exemplo, sem se encontrar deteriorado ou com cheiros) e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo.
  2. A resolução contratual só será possível se todos os produtos forem restituídos nas condições em que foram entregues, ou seja, em excelente estado de conservação e embalados, caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.
XII. GARANTIA
  1. Os produtos adquiridos na Loja Online de Diana Melnic Unipessoal, Lda. estão garantidos pelo respectivo fabricante de acordo com os termos e condições específicos referidos na documentação original do produto e têm a garantia constante da respectiva etiqueta.
  2. A garantia é prestada nos termos e condições estabelecidas pelo fabricante do produto em questão.
  3. Decorrido o período de garantia, bem como naquelas situações em que a garantia é afastada devido à verificação de uma causa de exclusão da mesma, os custos inerentes a eventuais reparações serão por conta do Cliente.
  4. Para usufruir da garantia dos produtos adquiridos, deverá guardar a factura entregue no momento da recepção da sua encomenda.
  5. O valor dos portes de envio estão excluídos das condições de garantia.
XIII. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
  1. Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste website não são vinculativos, tendo unicamente um carácter informativo. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. não será responsável em caso de erros ou omissões nas fotografias ou nos textos exibidos no website.
  2. Sem restringir o âmbito destas Condições Gerais de Venda, nenhuma indemnização, seja de que tipo for, relativa a produtos entregues ou à não entrega de produtos, ou outra, será superior em valor ao preço de compra dos produtos relativamente aos quais são exigidas indemnizações. Em nenhuma circunstância, a Diana Melnic Unipessoal, Lda. será responsável por quaisquer danos indirectos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for (mesmo no caso de tais danos serem do conhecimento ou pudessem ter sido conhecidos pela Diana Melnic Unipessoal, Lda.), susceptíveis de surgirem em ligação com os seus produtos, seu uso, venda ou com este website.
XIV. FORÇA MAIOR
  1. A Diana Melnic Unipessoal, Lda. fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, a Diana Melnic Unipessoal, Lda. não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não entrega de mercadoria motivada por circunstâncias fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.
XV. ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
  1. Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado para Diana Melnic Unipessoal, Lda. por:
    • Correio electrónico:
    • Carta: Rua das Valas, 144,1º, 4520-471 Rio Meão.
    • Formulário de Contacto
XVI. LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
  1. Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes portugueses apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Diana Melnic Unipessoal, Lda.
R. das Valas,144,1º, 4520-471 Rio Meão, SM Feira
Contribuinte nº 509902340 - Capital Social 3.000,00 €
Cons. Reg. Com. de SM Feira - Matricula nº 509902340

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